Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão 1.0 – 20 de janeiro de 2025

 

 

Olá, seja bem-vindo(a)!

 

Esta é a nossa Política de Privacidade, também chamada de Aviso de Privacidade ou privacy notice.

 

Aqui no Art Destination levamos a sério a privacidade e os dados pessoais dos nossos usuários e temos o cuidado necessário para estar em conformidade com as leis de proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018).

 

Este documento, chamado “Política de Privacidade”, tem o objetivo de prestar informações, de forma objetiva e transparente, de como tratamos os dados pessoais dos usuários que, de alguma forma, interagem com o site www.artdestination.com.br, incluindo a sua Plataforma que contém o Catálogo Digital de artistas.

 

Portanto, é fundamental que você leia e compreenda esta política. Mas, caso após a leitura, você ainda tenha dúvidas sobre ela, entre em contato com contato@artdestination.com.br que vamos te atender.

 

1. INTRODUÇÃO

 

Nossa política utiliza uma série de termos que são próprios das legislações de proteção de dados. Então, para que você tenha uma melhor compreensão da política, iniciamos com o esclarecimento sobre alguns termos fundamentais para o seu entendimento:

 

1. O que é um dado pessoal? ?Qualquer informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável, por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, endereço.
2. Existem dados que são considerados sensíveis. Quais são eles? Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Quem é o titular de dados? É você: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que serão tratados.
4. O que significa tratamento de dados? Tratar dados é qualquer ação envolvendo dados pessoais como, por exemplo, coletar, acessar, utilizar, classificar, reproduzir, transmitir, arquivar, armazenar, descartar, modificar, transferir, divulgar etc.
5. Qualquer um pode tratar dados? O tratamento de dados pessoais por terceiras pessoas – como este site – é possível desde que exista: a) finalidade explícita, ou seja, a informação sobre qual o propósito que se deseja alcançar com o tratamento de dados pessoais, b) necessidade, ou seja, que se trate apenas os dados que são necessários para atingir a finalidade, nada além disso, e c) existência de fundamento legal que torne esse tratamento legítimo. Esse fundamento legal – também chamado de base legal ou hipótese legal de tratamento – são os previstos na LGPD: por exemplo, o consentimento, o cumprimento de obrigação legal, o cumprimento de obrigação contratual e o legítimo interesse.
6. O que se entende por consentimento para o tratamento de dados pessoais? Trata-se da manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular dos dados concorda com o tratamento de dados pessoais para uma finalidade determinada.
7. O que significa ser o controlador de dados pessoais? Controlador é a pessoa natural ou jurídica que trata dados pessoais de terceiros e toma as decisões referentes ao tratamento destes dados, definindo a finalidade do tratamento. Por exemplo: nós, do Art Destination, relativamente ao tratamento de dados que é realizado através do site.
8. E o operador de dados pessoais? O controlador, muitas vezes, precisa contratar serviços de terceiros com quem compartilha os dados. Por isso, esse operador, pessoa natural ou jurídica, apenas é autorizado a tratar dados em nome do controlador, respeitando as finalidades definidas por este.
9. O que são os tais dos “cookies”? São arquivos enviados automaticamente pelo servidor do site para o computador do usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter informações sobre a navegação na Internet e que podem, em alguns casos, envolver dados pessoais. Quando você entra no nosso site, automaticamente são inseridos cookies no seu navegador o que nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso.
10. O que significa a sigla ANPD? Significa Autoridade Nacional de Proteção de Dados e é o órgão do governo brasileiro responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e pela privacidade, bem como por fiscalizar, regular e orientar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

 

Agora que você já se familiarizou com esses termos, seguimos em frente!

 

2. QUAIS DADOS TRATAMOS, COMO TRATAMOS E COM QUAL FINALIDADE

 

O Art Destination coleta dados de diferentes formas para diferentes finalidades. Objetivando transparência e clareza no tratamento de dados pessoais, listamos abaixo as principais hipóteses de tratamento de dados realizados pela nossa empresa na posição de controlador, indicando quais dados são coletados, qual a finalidade e a base legal que autoriza o tratamento, nos colocando sempre à disposição dos titulares de dados pessoais e da ANPD para sanar quaisquer dúvidas sobre o tema.

 

1.      Catálogo Digital de Artistas Hipótese: Tratamos dados pessoais quando o artista, convidado para participar do catálogo digital, preenche voluntariamente o formulário necessário para tanto. Finalidade: Prestar serviço gratuito de divulgação dos artistas e suas obras através dos nossos canais de divulgação, não só oferecendo visibilidade para os artistas e sua arte, mas também viabilizando conexão com todo o ecossistema da arte. Dados coletados: nome completo, pseudônimo (nome artístico), e-mail, telefone, Instagram, site pessoal (se houver), cidade e estado de nascimento, data de nascimento e fotografia. Base Legal: Consentimento, coletado através do preenchimento de formulário próprio. Retenção: Os dados serão tratados pelo Art Destination enquanto o Catálogo Digital estiver ativo e online, bem como enquanto o artista mantiver o seu consentimento, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo, o que implicará na remoção do seu perfil do Catálogo Digital.

Nominação de Artistas Hipótese: Tratamos dados pessoais quando mencionamos o nome de artista no site, seja no Catálogo Digital (por exemplo, quando damos o crédito para fotógrafos de fotos de bio dos artistas), seja em nossas pastagens. Finalidade: Oferecer aos usuários do site a correta informação sobre a autoria das obras autorais lá publicadas, já que é um direito de autor ter o seu nome indicado junto de suas obras que qualquer utilização (direito de nominação e/ou paternidade). Dados coletados: Nome completo e/ou pseudônimo (nome artístico). Base Legal: Cumprimento do dever legal. Retenção: Os dados serão tratados pelo Art Destination enquanto seus canais de comunicação, como site e perfis em redes sociais estiverem ativos, incluindo o Catálogo Digital, bem como enquanto o autor nominado não solicitar a remoção da informação. Mesmo com pedido de remoção de conteúdo online, a retenção dos dados pessoais poderá ser realizada pelo tempo necessário para que a empresa possa exercer defesa em juízo.

Atividades Gerais de Marketing Hipótese: Tratamos dados pessoais quando nosso site é visitado e o usuário interage com ele. As informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa e nos permite saber sobre seu interesse, além de gerar rastreabilidades importantes para nós. Finalidade: Garantir uma melhor experiência ao usuário visitante ao navegar pelo nosso site e ao mesmo tempo, permitir geração de estatísticas gerais de interesse em nossos serviços. Dados coletados: Endereço de Internet (IP – Internet Protocol), informações sobre o navegador e origem da conexão, páginas acessadas e possíveis outras, necessárias ao correto funcionamento da tecnologia empregada em nossa página web. Base Legal: Consentimento, pela simples navegação no site que informa coleta de cookies. Retenção: Não estipulamos um período de retenção destes dados, porém, temos o compromisso de revisitar a necessidade de mantê-los, ao menos a cada 3 (três) anos ou ainda, excluí-los sempre que houver um pedido formal de seu titular.

Atendimento ao Público Hipótese: Tratamos dados pessoais quando nosso site é visitado e o usuário interage conosco através de nossos canais de atendimento, como o “fale conosco”. Também tratamos dados pessoais quando o atendimento ocorre através de envio de e-mail pelo titular dos dados. Finalidade: Identificar o usuário que deseja contato, garantindo o correto atendimento de suas necessidades. Dados coletados: Nome e e-mail, obrigatoriamente, e telefone, de forma opcional. Base Legal: Consentimento através do preenchimento voluntário do formulário de contato existente no site ou através do envio de e-mail. Retenção: A retenção dos dados pessoais de contato realizado pelo próprio titular é realizada pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade específica, bem como pelo tempo necessário para que a empresa possa exercer defesa em juízo.

Registro e Correspondência Hipótese: Tratamos dados pessoais quando o titular entra em contato conosco para obter informações sobre seus dados pessoais. Finalidade: Cumprir com obrigação legal ao atender titulares de dados pessoais que desejam exercer os direitos conferidos pela LGPD. Atendimento de solicitações. Dados coletados: Nome, e-mail e Documento de Identificação Pessoal. Base Legal: Cumprimento de obrigação legal. Retenção: A retenção dos dados pessoais de contatos realizados pelos próprios titulares é realizada pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade específica, bem como pelo tempo necessário para que a empresa possa exercer defesa em juízo.

 

As hipóteses de tratamento de dados pessoais acima listadas são as principais e a lista de dados pessoais coletados não é exaustiva, podendo também envolver outras informações necessárias para prestação adequada dos nossos serviços.

 

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS

 

Em regra, apenas terão acesso aos dados pessoais dos usuários os profissionais da equipe do Art Destination, tendo em vista que tais pessoas gerenciam e acompanham o site e outros projetos correlatos, além de responderem às solicitações dos usuários que entrarem em contato de forma ativa.

 

Contudo, para viabilizar os nossos serviços de divulgação através do site, compartilhamos os dados pessoais que são inseridos no site com alguns operadores de dados, abaixo listados:

 

• Provedor de Hospedagem = Hostinger. Nosso site é hospedado pela Hostinger. Isso significa que os dados coletados por meio deste site são armazenados em servidores de propriedade da Hostinger. Como o provedor de hospedagem, a Hostinger hospeda todo o ambiente WordPress e, consequentemente, qualquer dado pessoal coletado pelo site (por exemplo, dados do formulário “fale conosco”) acaba sendo armazenado em seus servidores. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Hostinger, que você pode acessar

 

• Banco de Dados = Airtable. Utilizamos a plataforma Airtable para armazenamento e gerenciamento de determinados dados, como formulários de contato, formulário de cadastramento da Plataforma do Catálogo Digital ou informações de usuários. O Art Destination compartilha com o Airtable as informações necessárias para o funcionamento do site e/ou do serviço prestado. Portanto, ao utilizar nosso site, especialmente como integrante do Catálogo Digital, seus dados poderão ser processados e armazenados em servidores da Airtable, que pode estar localizado fora do Brasil. Para mais detalhes, acesse a Política de Privacidade do Airtable, que você pode acessar aqui.

 

• Desenvolvimento de aplicativos e interfaces = Noloco. Utilizamos a plataforma Noloco para criar interfaces e gerenciar dados de usuários de forma simplificada (no-code, ou seja, que não requer programação). Por meio dela, podemos desenvolver formulários e painéis que facilitam o cadastro, a visualização e o gerenciamento de dados pessoais que você insere em nosso site ou serviços. Para mais detalhes, acesse a Política de Privacidade do Noloco, que você pode acessar aqui.

 

A Hostinger, o Airtable e o Noloco atuam como Operadores de Dados, processando esses dados sob nossas instruções, mantendo níveis adequados de segurança e proteção de dados, e em total conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

 

4. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

 

O Art Destination garante que todas os registros de atividades e informações tratadas serão armazenados e/ou arquivados em um ambiente seguro e controlado. Apenas profissionais devidamente treinados e autorizados terão acesso aos dados. Os princípios da transparência, finalidade e necessidade serão sempre levados em consideração. Além disso, comprometemo-nos a manter a confidencialidade e a privacidade das informações, exceto aquelas informações que coletamos justamente para divulgação em nosso Catálogo Digital.

 

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

 

Você, titular dos dados pessoais e usuário, por força do artigo 18 da LGPD, tem uma série de direitos:

 

1) Confirmação de existência de tratamento dos dados pela empresa;

2) Caso se confirme que estamos tratando seus dados, você tem o direito de ter acesso aos dados que são por nós tratados;

3) Caso você verifique que seus dados e/ou informações estão incompletos, desatualizados ou errôneos, você tem o direito de solicitar a correção de dados;

4) Você também tem o direto de solicitar informações sobre com quem compartilhamos os seus dados, o que já fazemos través desta política de privacidade;

5) Você pode solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de serviços ou produto. É simples, basta nos informar qual fornecedor receberá esses dados e nós trataremos da portabilidade dos dados;

6) Caso você tenha consentido com o tratamento dos seus dados pessoais, você poderá revogar tal consentimento, bem como solicitar a eliminação desses dados pessoais, mediante requerimento expresso;

7) Você pode solicitar a exclusão de dados excessivos, desnecessários ou que tenham sido tratados de forma ilegal. Além disso, caso não seja necessário para cumprimento de obrigações legais, pode-se requisitar a exclusão dos dados pessoais já consentidos, exceto nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018;

8) Se você acreditar que estamos tratando dados de forma ilegal ou inadequada, poderá fazer uma reclamação junto à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

Você tem o direito de exercer seus direitos a qualquer momento sem nenhum custo. É possível solicitar diretamente através do e-mail contato@artdestionation.com.br. Nós, por obrigação, responderemos em até 15 (quinze) dias. Ao entrar em contato, tente ser o mais objetivo possível para que possamos ser precisos em nossa resposta.

 

6. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

 

O Art Destionation se reserva o direito, de forma unilateral e a qualquer tempo, de modificar essa Política de Privacidade. As alterações vão surtir efeito imediatamente após sua publicação, independentemente de notificação. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com a versão atualizada.

Então, é recomendável que o usuário, mesmo que mero visitante do site, revise-a com frequência.

 

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

O site e projetos correlatos, controlados pelo Art Destionatin, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, Brasil, pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Contudo, você, usuário, visitante ou artista cadastrado, concorda que a legislação aplicável, para fins de interpretação desta Política de Privacidade e qualquer outra política do site, será a vigente na República Federativa do Brasil e que, qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site e/ou da Plataforma do Catálogo Digital será submetida ao Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, Brasil, renunciando as Partes expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

8. CONTATO

 

Caso você tenha qualquer pergunta sobre como nós tratamos seus dados pessoais, ou alguma pergunta relacionada a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato através dos seguintes canais:

1. a) E-mail: contato@artdestination.com.br
2. b) Instagram: @artdestination_

 

Ao realizar o contato, faremos a verificação de seu pedido e, caso necessário, solicitaremos mais informações a fim de validar sua identidade, prosseguindo o atendimento. Registre-se que os dados pessoais tratados em decorrência deste contato estão sujeitos ao tratamento nomeado “Registro e Correspondência”, tal como esclarecido acima.

 

O prazo máximo de nosso retorno será de 15 (quinze) dias úteis e ocorrerá, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

 

Este documento foi publicado em 20 de janeiro de 2025, estando vigente desde então.