Termos de Uso
TERMOS DE USO
Versão 1.0 – 20 de janeiro de 2025
Olá, seja bem-vindo(a)!
Estes são os nossos Termos de Uso, através do qual explicamos, de forma simples e transparente, quem somos, o que fazemos e porque fazemos.
O Art Destination, é uma iniciativa da Curadora de Arte Sandra Echeverria, que funciona como um canal amplo de comunicação voltado para a disseminação de informações sobre arte, mais especificamente arte contemporânea, utilizando como meios de comunicação esta página na internet e perfis em redes sociais, especialmente o Instagram (@artdestionation_).
Desde o seu lançamento, no ano de 2018, os meios de comunicação do Art Destination compartilham com seus usuários conteúdo sobre arte, seja falando de artistas, suas obras, exposições ou eventos e espaços culturais. Tudo o que é compartilhado é feito através da “lente” da sua fundadora Sandra Echeverria, a qual compartilha seus destinos de arte, seus estudos e pesquisas e a sua visão particular.
É muito importante deixar claro que você usuário, visitante ou artista convidado para participar do Catálogo Digital, não terá custo algum simplesmente por usar os canais de comunicação do Art Destination, como este site. O OBJETIVO PRINCIPAL deste site e dos perfis em redes sociais é apenas divulgar informações relacionadas ao mundo das artes, simplesmente porque se acredita na importância do compartilhamento de informação como forma de fomentar a cultura e a educação. Desejamos oferecer estes canais de comunicação às pessoas interessadas no trabalho do Art Destination.
Ao longo do ano de 2024, trabalhamos muito para a concretização de um objetivo: o desenvolvimento de uma plataforma digital independente que tem como objetivo a catalogação de artistas contemporâneos vivos da região sul do Brasil, ou que tenham o Sul como referência de sua arte, bem como suas obras de artes visuais, viabilizando a sua divulgação e conexão com todo o ecossistema da arte, oferecendo visibilidade para os artistas e sua arte.
A Plataforma, que funciona como um Catálogo Digital de artistas e suas obras, foi desenvolvida, é mantida e operada pelo Art Destination, sendo este seu único e exclusivo proprietário. Trata-se de uma plataforma proprietária, mas a sua MISSÃO PRINCIPAL é a construção de um legado digital de visibilidade nacional e internacional para a arte contemporânea do sul do Brasil. Uma missão com valor social e cultural acima de tudo.
Este documento, chamado “Termos de Uso”, define direitos e obrigações para todos os usuários que, de alguma forma, interagem com o site www.artdestination.com.br, incluindo a sua Plataforma que contém o Catálogo Digital de artistas. Não só o artista convidado que se cadastra na Plataforma para participar do Cadastro Digital, mas também o usuário visitante, que navega pelo conteúdo do site, estará vinculado automaticamente ao presente “Termos de Uso”, sendo, portanto, muito importante a sua leitura e compreensão.
Estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo contato@artdestination.com.br ou pelo direct no Instagram – @artdestination_
- VINCULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1 O usuário deste site, assim como o artista participante da Plataforma do Catálogo Digital, declara que leu, compreendeu e que aceita os presentes termos de uso, de forma automática e tácita, por qualquer forma de interação com o site – o que inclui a Plataforma -, ainda que seja pela simples continuidade na navegação.
1.2 O usuário que discorda de qualquer regra deste termo, deve imediatamente interromper sua navegação ou qualquer outra forma de interação com o Art Destination, sendo-lhe facultado o envio de e-mail para contato@artdestination.com.br, inclusive com solicitação de exclusão definitiva de seu eventual cadastro na Plataforma do Catálogo Digital.
1.3 O Art Destination se reserva o direito de revisar e atualizar periodicamente os termos de uso sem qualquer tipo de aviso prévio ou comunicação individualizada. Por esta razão, sugere-se que o usuário revisite os termos sempre que iniciar qualquer tipo de interação com o Site e sua Plataforma do Catálogo Digital, especialmente porque a simples permanência na navegação já representa a aceitação automática às regras aqui estabelecidas.
- OBJETIVOS DO SITE E DA CURADORIA
2.1 O objetivo principal deste site é divulgar informações relacionadas ao mundo das artes. Há uma parte destinada as postagens realizadas pela curadora Sandra Echeverria, com conteúdo, de cunho pessoal e crítico, sobre artistas, obras, exposições, galerias, espaços e eventos culturais etc. Neste espaço não há limites territoriais e tudo que se compartilha decorre de visão particular, estudos e pesquisas da curadora. Além disso, há outra parte do site destinada à Plataforma com o Catálogo Digital Art Destination, cujo objetivo é divulgar e oferecer visibilidade, nacional e internacional, para artistas contemporâneos vivos do Estado do Rio Grande do Sul, permitindo a conexão destes com todo o ecossistema de arte, através da criação de acervo digital.
2.2 A curadoria é responsável pela seleção dos artistas que poderão utilizar o serviço da Plataforma. O perfil do artista e das obras, portanto, está sujeito a avaliação por critérios específicos de curadoria do Art Destination, realizada exclusivamente pela sua fundadora Sandra Echeverria.
2.3 O processo de curadoria, embora subjetivo e decorrente de decisão discricionária da curadora, envolve os seguintes critérios objetivos: a) conexão com o Rio Grande do Sul; b) ser representado ou já ter sido representado por alguma Galeria de Arte; c) demonstração de consistência de sua pesquisa artística; d) ter alguma obra em um acervo institucional ou alguma coleção privada e, e) já ter realizado alguma exposição institucional.
2.4 O cadastramento na Plataforma depende do processo de curadoria prévia e convite pessoalizado. O artista convidado receberá um formulário para preenchimento e cadastramento na Plataforma. Contudo, mesmo após o convite e o preenchimento do formulário, a divulgação do perfil do artista e suas obras depende de nova etapa no processo de curadoria, reservando-se a curadora o direito de aceitar ou rejeitar submissões por decisão discricionária sua, não sendo possível que o usuário artista exija a motivação pela qual sua submissão venha a ser rejeitada.
2.5 É ABSOLUTAMENTE PROÍBIDO O ENVIO DE CONTEÚDO QUE INFRINJA DIREITOS DE TERCEIROS, QUE CONTENHA MATERIAL OFENSIVO OU VIOLE LEIS APLICÁVEIS, SENDO A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO QUE A ENVIA, ISENTANDO A PLATAFORMA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO. A GARANTIA DE INDENIDADE DO ART DESTINATION, EM RELAÇÃO A TODAS AS SUAS INCIAITVAS E/OU PROJETOS, MANTÉM-SE EM QUALQUER SITUAÇÃO PRESENTE OU FUTURA E, EM RELAÇÃO AO CATÁLOGO DIGITAL, AINDA QUE O PERFIL DO ARTISTA E DE SUA OBRA TENHA SIDO APROVADO NO PROCESSO DE CURADORIA, RESERVANDO-SE A PLATAFORMA O DIREITO DE REMOVER CONTEÚDOS QUE VIOLEM AS REGRAS CONTRATUAIS OU LEGAIS E/OU QUE PREJUDIQUEM A REPUTAÇÃO DA PLATAFORMA.
- RESTRIÇÕES PARA OS USUÁRIOS DO SITE E SEUS PROJETOS
3.1 Os Usuários do site, visitantes ou artistas cadastrados, não podem:
- a) Lesar direitos do Art Destination, dos operadores do site, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
- b) Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do site ou acessar ilicitamente o site;
- c) Utilizar o site e seus projetos correlatos para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo ilícito e impróprio; e,
- d) Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos.
3.2 Qualquer sinal de descumprimento de conduta, o acesso do usuário ao site e projetos correlatos poderá ser bloqueado.
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Divulgação de conteúdo autoral no site
4.1.1 Conforme o artigo 46 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), não constitui ofensa a direitos autorais a reprodução de obras em qualquer tipo de postagem ou artigo de caráter informativo, publicados em canais de comunicação, desde que se faça a menção adequada ao artista autor das obras.
4.1.2 Não obstante a reprodução das obras de arte para fins informativos, educativos e culturais estar autorizada por lei, independentemente de autorização do titular do direito de autor, por caracterizar-se como uma exceção legal ao direito autoral, caso o autor deseje que tal postagem seja removida do site, poderá fazer uma solicitação nesse sentido, através do e-mail de contato – contato@artdestionation.com.br. Sua solicitação será devidamente analisada e retornada.
- Autoria e Titularidade dos Direitos Autorais pelos usuários artistas do Catálogo Digital
4.2.1. O usuário artista declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser o autor e o titular dos direitos autorais e de todos os demais direitos relacionados às obras enviadas para a Plataforma do Art Destination.
4.2.2. O usuário artista garante que as obras são originais e que não infringem direitos de propriedade intelectual (ex. direitos autorais, de marca, ou qualquer outro direito intelectual) direitos de personalidade (ex. direito de imagem ou de voz) ou quaisquer outros direitos de terceiros.
4.2.3. Caso qualquer reivindicação ou disputa relacionada a autoria e originalidade das obras, titularidade de direitos intelectuais seja apresentada por terceiros, o artista será integralmente responsável por responder às demandas, assim como reparar o dano eventualmente provocado, isentando e tornando o Art Destination e sua fundadora indene de qualquer responsabilidade.
4.3 Licença de Uso das Obras inseridas no Catálogo Digital
4.3.1 Ao submeter suas obras para análise e eventual publicação, o artista concede ao Art Destination uma licença limitada, não exclusiva, mundial, livre de royalties e revogável, para exibir, reproduzir, divulgar e promover as obras enviadas, exclusivamente no contexto das finalidades da Plataforma do Catálogo Digital do Art Destination.
4.3.2 A licença concedida pelo artista abrange: a) a publicação das obras no Catálogo Digital (Plataforma), redes sociais e materiais de divulgação do Art Destination e b) a exibição das obras em eventos ou campanhas de marketing e publicidade organizados pelo Art Destination, desde que relacionados à divulgação do trabalho dos artistas participantes. Esta licença não autoriza o Art Destination a comercializar as obras ou usá-las para fins diferentes da divulgação descrita nestes Termos de Uso.
4.3.3 O Catálogo Digital contido na Plataforma do Art Destination não funciona como um marketplace. Não obstante o Art Destionation também preste serviços estratégicos para artistas, incluindo agenciamento de negócios, estes serviços são independentes e não atrelados a participação dos artistas no seu Catálogo Digital.
4.4 Preservação dos Direitos Intelectuais dos Artistas participantes do Catálogo Digital
4.4.1 O artista que voluntariamente participa das iniciativas do Art Destination, especialmente cadastrando seu perfil na Plataforma do Catálogo Digital, permanece como titular integral de todos os direitos autorais, morais e patrimoniais, sobre suas obras, podendo utilizá-las livremente para outros fins fora da Plataforma, sem necessidade de autorização ou aviso prévio.
4.4.2 Caso o artista solicite a exclusão de seu perfil e/ou de suas obras, sejam elas no original ou reproduções, a licença concedida será automaticamente encerrada, exceto para materiais de divulgação já publicados, que poderão ser mantidos pela Plataforma.
4.5 Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectuais pelos usuários visitantes
4.5.1 O usuário visitante poderá acessar todo o conteúdo do site, suas diversas iniciativas e projetos, incluindo a Plataforma do Catálogo Digital, ciente de que o fato de as obras autorais e imagens dos artistas estarem acessíveis pela internet não significa nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso ou de cópia, ainda que sem finalidade lucrativa, não estando as obras de arte em domínio público. Qualquer forma de uso deverá ser precedida de autorização do artista.
4.5.2 Não obstante a regra acima, qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, de direito de personalidade, como voz e imagem, ou qualquer outro tipo de direito legalmente garantido, por usuário visitante da Plataforma, ensejará exclusivamente a responsabilidade deste, isentando-se o Art Destination de qualquer responsabilidade.
4.6 Infrações e Remoção de Conteúdo do site
4.6.1 O Art Destination reserva-se o direito de remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer conteúdo, especialmente obras, reproduções de obras ou perfis de artistas que violem os presentes Termos de Uso, incluindo casos em que haja suspeita de infração aos direitos de terceiros ou aos direitos de propriedade intelectual.
4.6.2 Se você entende que qualquer conteúdo publicado no site, especialmente na Plataforma do Catálogo Digital, viola seus Direitos Intelectuais, especialmente direitos de autor, envie um e-mail para contato@artdestination.com.br com o pedido de remoção do conteúdo supostamente ofensivo, acompanhado da devida prova de autoria ou de anterioridade da obra.
4.6.3 O Art Destination não é órgão de julgamento legal. Contudo, havendo indícios suficientes de que o conteúdo divulgado pode implicar em violação de direitos de terceiros, o conteúdo será simplesmente removido. Em caso de remoção, o Art Destination notificará o artista, que poderá apresentar justificativa ou comprovação de titularidade de direitos em até 15 (quinze) dias úteis, o que poderá ou não reverter a decisão de remoção de conteúdo, por decisão exclusiva e discricionária do Art Destination.
4.7 Direitos de Propriedade Intelectual do Art Destination
4.7.1 Todo o conteúdo do site, incluindo artigos, textos e imagens, assim como a Plataforma do Catálogo Digital, em si, como uma base de dados, coletânea ou compilação, pela seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituem criação intelectual protegida por direitos autorais. Assim, o Art Destination informa que todos os direitos sobre o site e sobre a Plataforma do Catálogo Digital são por si reservados. Isso significa que a reprodução, integral ou parcial, exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, armazenamento, alteração, modificação de características, venda, doação, alienação e transferência, de qualquer conteúdo do site está proibida. Mas, caso você queira utilizar o conteúdo do site, entre em contato. Dependendo da finalidade você poderá obter uma autorizar expressa para a utilização.
4.7.2 Não só o conteúdo do site e a base de dados da Plataforma são protegidas por direitos intelectuais, mas também a marca, o nome de domínio e qualquer outro signo distintivo, assim como o trade dress (conjunto imagem do site – layout – e dos projetos agregados) também são direitos de propriedade intelectual do Art Destination.
4.7.3 O usuário, artista ou visitante, que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos de Uso poderá ser responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de impedido de acessar o site.
- ACESSO E USO DO SITE E PROJETOS CORRELATOS
5.1 O site do Art Destination, incluindo sua Plataforma de Catálogo Digital, funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia. Porém, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de caso fortuito ou força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
5.2 O Art Destination não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
5.3 Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, o Art Destination irá informar aos usuários o tempo previsto em que o site como um todo ou alguns de seus projetos, como a Plataforma do Catálogo Digital, ficará offline, através de banner digital.
5.4 O acesso ao site é permitido para maiores de 18 anos de idade ou para aqueles que possuam capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando eles responsáveis sobre o uso e/ou acesso a conteúdo realizado pelo menor visitante. Adverte-se que obras de arte podem conter conteúdo não apropriado para menores de idade. Ademais, essa avaliação de adequação é subjetiva e compete aos responsáveis pelos menores e não ao site.
5.5 Para ter acesso à Plataforma do Catálogo Digital, como usuário artista, este deverá preencher um formulário com seus dados e informações e, só após a aprovação da curadoria terá acesso a alguma parte restrita, ou realizará alguma divulgação.
5.6 Todos os dados pessoais tratados pelo Art Destionation estão protegidos nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. O site dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda, utilização e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso e o usuário, visitante do site ou artista cadastrado na Plataforma, concorda com o tratamento dos seus dados pessoais e com a referida Política de Privacidade. Então, leia todos os documentos disponibilizados para sua completa compreensão.
5.7 O usuário, artista ou visitante, ao utilizar o site, inclusive a Plataforma do Catálogo Digital, concorda integralmente em não realizar, de nenhuma forma ou meio, qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site e seus projetos correlatos, ou dos sites e perfis dos artistas ou demais parceiros divulgados. Incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador ou malwares, de ataques de DDoS, de acesso indevido por falhas do site ou quaisquer outras forma e meio.
5.8 O site poderá apresentar hiperlinks durante a navegação do usuário, que podem levar diretamente para outra página do Art Destination ou para sites externos. O Art Destination não tem nenhuma responsabilidade pelo conteúdo dos sites externos, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o usuário visitante responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar nestes sites.
- MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
6.1 O Art Destination não cobra nenhum valor dos usuários, sejam visitantes, sejam artistas que participam do projeto do Catálogo Digital. Contudo, sua sustentabilidade depende de recursos financeiros. Assim, o Art Destination se reserva o direito de alugar ou vender espaços publicitários no site e/ou na Plataforma do Catálogo Digital, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas e/ou plataformas especializadas.
6.2 Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos anúncios veiculados, ficando o usuário visitante responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a essas empresas anunciantes.
6.3 Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer do Art Destination e de conhecimento do usuário visitante.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este documento estabelece as condições de uso do site e todos os projetos correlatos do Art Destination que oferece conteúdo arte-informativo e serviço de divulgação de artistas e suas obras de arte. As Partes declaram que sua relação é eminentemente de prestação de serviço, oferecido de forma gratuita, sendo que a adesão ao presente termo não estabelece nenhum vínculo empregatício, associativo ou societário entre as Partes.
7.2 Eventual tolerância, por uma das Partes, pelo não cumprimento de qualquer obrigação relacionada aos presentes Termos de Uso, será considerada mera liberalidade, não constituindo novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita de seus termos ou direito adquirido da outra parte.
7.3 Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inexequível, inválida ou ilegal, as demais disposições continuarão em pleno efeito e vigência, tal como se o presente Termo tivesse sido firmado com a eliminação da disposição inexequível, inválida ou ilegal, que tal inexequibilidade, invalidade ou ilegalidade não afetará de outra forma a exequibilidade, validade ou legalidade das demais disposições, desde que a eliminação da disposição em questão não modifique substancialmente as expectativas das Partes.
7.4 O site e seus projetos correlatos, controlados pelo Art Destionatin, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, Brasil, pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Contudo, você, usuário, visitante ou artista cadastrado, concorda que a legislação aplicável, para fins de interpretação destes Termos de Uso e qualquer outra política do site, será a vigente na República Federativa do Brasil e que, qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site e/ou da Plataforma do Catálogo Digital será submetida ao Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, Brasil, renunciando as Partes expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
- CONTATO
8.1 Estamos disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha através dos seguintes canais:
- E-mail: contato@artdestination.com.br
- Instagram: @artdestination_
8.2 O retorno sempre ocorrerá, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.
Este documento foi publicado em 20 de janeiro de 2025, estando vigente desde então.
